Por: Sérgio Magalhães

No mundo dos fundos de pensão, a longevidade é uma variável crucial que pode transformar a projeção de passivos. Com o aumento da expectativa de vida, gestores enfrentam desafios crescentes para garantir a solvência a longo prazo. 

A preparação e desenvolvimentos de instrumentos derivativos com foco em proteção contra desvios de longevidade e sobrevivência na forma de Swap pode ser uma solução inovadora cujas raízes se nutridas através da geração de mecanismos para liquidez, formação de mercado, modelagem e regulação normativa, tem um grande potencial de sucesso.

Fora do Quadrado

Na construção deste artigo, preferi me concentrar na essência do problema e nas necessidades de proteção pode impulsionar o avanço do mercado. 

Para aproveitar plenamente os benefícios e impactos que os swaps de longevidade podem gerar nos fundos de pensão, é crucial que se desvincule o pensamento das restrições legais, normativas e regulamentares dos planos atuais. 

Assim como foram os DAPs, hoje uma realidade de sucesso nas estratégias de proteção IPCA – DI e inclinação de curva dos fundos de pensão, onde a criação de liquidez e regras específicas facilitou a negociação de derivativos em fundos de pensão, a demanda por swaps de longevidade pode incentivar a criação de um mercado mais líquido e regulamentado. 

Para isso, desenvolver um mercado de derivativos de longevidade requer inovação e adaptação, de maneira que  os gestores devem colaborar com reguladores e instituições financeiras para estabelecer um marco regulatório que suporte a utilização desses instrumentos, criando um ambiente onde os swaps possam ser negociados com maior facilidade e segurança.

Mecanismos de Funcionamento

Similarmente aos Swaps tradicionais, o lastro desse instrumento derivativo são contratos financeiros projetados para transferir o risco de longevidade de fundos de pensão para instituições financeiras ou seguradoras. Este mecanismo permite que os fundos se protejam contra o risco de beneficiários viverem mais do que o esperado, garantindo uma maior estabilidade financeira.

Um swap de longevidade funciona como um acordo entre um fundo de pensão e uma contraparte, geralmente uma seguradora ou instituição financeira. Neste acordo, o fundo de pensão faz pagamentos periódicos baseados na expectativa de vida projetada dos beneficiários. Em troca, a contraparte faz pagamentos ao fundo de pensão com base na longevidade real observada dos beneficiários. Se os beneficiários viverem mais do que o esperado, a contraparte cobre os custos adicionais; se viverem menos, o fundo paga à contraparte.

A principal vantagem dos swaps de longevidade é a capacidade de transferir a variabilidade do risco de longevidade para uma contraparte especializada e interessada. A variabilidade do risco de longevidade é frequentemente mais problemática do que o próprio aumento da expectativa de vida. Se a expectativa de vida puder ser prevista com precisão, ela pode ser incluída de maneira eficiente no custeio dos planos. No entanto, a incerteza e a variabilidade tornam o gerenciamento desse risco muito mais complexo.

Para ilustrar, imagine um fundo de pensão com 1.000 beneficiários, cada beneficiário recebendo um pagamento anual de R$ 30.000 e uma expectativa de vida de 20 anos adicionais. O valor nocional desse contrato seria calculado como:

1.000 × 𝑅$30.000 ×20 =𝑅$600.000.000

Se, após um ano, a longevidade real observada for ajustada para 21 anos em vez de 20, os fluxos de pagamento do swap seriam ajustados para refletir esse aumento na longevidade. 

Similaridades com a Modelagem de Proteções e Garantias de Ativos Financeiros

A modelagem de swaps de longevidade compartilha muitas similaridades com a modelagem de proteções e garantias de ativos financeiros. Ambos os tipos de modelagem envolvem a avaliação de riscos subjacentes e a estruturação de contratos para transferir ou mitigar esses riscos.

Monitoramento e Ajuste

Assim como os contratos de derivativos financeiros exigem monitoramento contínuo e ajustes com base nas condições de mercado, os swaps de longevidade também requerem ajustes periódicos para refletir as mudanças na expectativa de vida dos beneficiários. Esse monitoramento garante que o contrato permaneça relevante e eficaz na mitigação dos riscos.

Mercado Futuro

Nesse sentido, os swaps de longevidade compartilham semelhanças com os mecanismos de ajustes diários dos mercados futuros. Ambos envolvem ajustes periódicos com base em variáveis subjacentes. Nos mercados futuros, as posições são ajustadas diariamente com base nos preços de fechamento, realizando ganhos e perdas diariamente.

De forma semelhante, os swaps de longevidade envolvem ajustes periódicos nos fluxos de pagamento com base na longevidade real observada. Esses ajustes podem ser anuais, semestrais ou trimestrais, permitindo que o contrato reflita com precisão as mudanças na expectativa de vida dos beneficiários.

Por exemplo, se um fundo projeta uma longevidade média de 20 anos, mas a longevidade real observada é de 21 anos após um ano, o fundo ajusta seus pagamentos à contraparte para refletir o aumento na longevidade observada. Esse ajuste é semelhante ao mecanismo de ajuste diário nos mercados futuros, onde as posições são recalibradas com base nas condições de mercado.

Vantagens Competitivas, Eficiência e Proteção Inovadora

A implementação de swaps de longevidade oferece várias vantagens. Em termos de custo-benefício, esses swaps podem ser mais econômicos do que seguros específicos, devido à flexibilidade dos termos contratuais. Contratos customizados permitem que os fundos de pensão ajustem os termos para equilibrar custos com o nível desejado de proteção.

Além disso, os swaps de longevidade proporcionam maior estabilidade financeira. Reduzir a volatilidade nos passivos permite uma melhor previsibilidade financeira, essencial para o planejamento a longo prazo e a alocação eficiente de recursos.

Onde os Swaps de Longevidade Podem Brilhar

Imagine um Plano de Previdência (EFPC) que enfrenta uma alta variabilidade no risco de longevidade. Implementar swaps de longevidade permite ao fundo mitigar riscos elevados, protegendo-se contra a variabilidade de longevidade e garantindo estabilidade financeira.

Reduzindo Riscos e Aumentando Eficiência

Todo hedge tem um custo, que pode incluir prêmios de risco, taxas de administração e custos de transação. No caso dos swaps de longevidade, esses custos incluem prêmios adicionais pagos à contraparte para aceitar o risco de longevidade e os custos iniciais de estruturação e negociação do contrato.

A eficiência de um hedge depende de como ele é modelado e do equilíbrio entre custos e benefícios. Reduzir parte ou todo o risco de longevidade pode gerar eficiência e proteção financeira. Contratos customizados permitem ajustar os termos para equilibrar o custo do hedge com o nível desejado de proteção.

Experiência Internacional de Modelagem e Implementação 

Reino Unido

O BT Pension Scheme, um dos maiores fundos de pensão do Reino Unido, implementou um swap de longevidade com a Prudential Insurance Company of America para proteger-se contra o risco de longevidade de aproximadamente 25% dos seus membros aposentados. 

Holanda

O fundo de pensão holandês APG, que administra o fundo ABP, fez um seguro de longevidade com a Munich Re, utilizando a abordagem de swaps para proteger-se contra o risco de longevidade de uma parte significativa de seus beneficiários. 

Canadá

O Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) adotou uma combinação de seguros de longevidade tradicionais e swaps de longevidade para diversificar e gerenciar eficientemente os riscos de longevidade. 

Estes acordos ilustram como fundos de pensão brasileiros podem usar swaps para mitigar riscos significativos associados ao aumento da expectativa de vida.

Diferenças Fundamentais e Vantagens em Relação ao Seguro de Longevidade Tradicional

Enquanto os swaps de longevidade envolvem um contrato entre um fundo de pensão e uma contraparte financeira para transferir o risco de longevidade, os seguros de longevidade individuais (pecúlio) são apólices adquiridas por indivíduos ou pelo fundo para cobrir o risco de longevidade em planos de contribuição definida (CD).

Escopo de Cobertura: Swaps de longevidade geralmente cobrem um grupo grande de beneficiários, oferecendo proteção em escala para todo o fundo de pensão. Seguros de longevidade individuais cobrem riscos de longevidade para beneficiários específicos.

Custo e Flexibilidade: Swaps de longevidade podem ser mais flexíveis e econômicos, pois permitem a customização dos termos do contrato. Seguros individuais tendem a ser mais caros devido aos prêmios de risco para cada beneficiário.

Complexidade: Swaps de longevidade envolvem negociações complexas e monitoramento contínuo, enquanto os seguros individuais são mais simples de administrar, mas podem não oferecer a mesma eficiência de custo.

Possibilidade de Redução de Custos: Ao cobrir um grupo grande de beneficiários, os swaps de longevidade podem diluir os custos de hedge, tornando-os mais econômicos do que a compra de seguros individuais para cada beneficiário.

Flexibilidade e Personalização: Swaps permitem a customização dos termos para melhor atender às necessidades específicas do fundo de pensão, incluindo ajustes periódicos baseados na longevidade real.

Estabilidade: Proporcionam uma maior previsibilidade nos passivos do fundo, permitindo um planejamento financeiro mais eficaz e eficiente.

Conclusão

Os swaps de longevidade são uma inovação poderosa na gestão de riscos para fundos de pensão brasileiros. Comparados a seguros específicos e ao simples ato de assumir o risco, os swaps oferecem uma abordagem alternativa flexível, potencialmente econômica e eficaz para mitigar o impacto no risco de longevidade. 

A implementação estratégica desses instrumentos pode transformar a gestão financeira, atuarial e de riscos dos fundos de pensão, proporcionando segurança e eficiência a longo prazo.